DIREITO DE FAMÍLIA
É o ramo do Direito que visa regular relações familiares oriundas das diversas
formas de Família (Matrimonial, Eudemonista, Unipessoais, Parental, Solidária,
Mosaico, Extensa, Homossexual, Simultânea, Poliafetiva, Virtual – “Ifamily”,
Coparental e Multiespécie), disciplinando normas de convivência familiar,
organização, estrutura, proteção da família e reflexos patrimoniais delas
decorrentes.
✓ Habilitação para o Casamento
✓ Pacto Antinupcial
✓ Regime de Bens
✓ Deveres conjugais
✓ Alteração de Regime de Bens
✓ Dissolução do casamento – Divórcio Litigioso, Consensual, Extrajudicial
✓ Separação de corpos e Medida cautelar para afastamento do Lar
✓ Obrigação Alimentar entre cônjuges ou companheiros
✓ Partilha de bens
✓ Reconhecimento e Dissolução de União Estável (entre vivos e ação pós
mortem). Partilha de Bens
✓ Filiação
✓ Reconhecimento de Paternidade de forma voluntária
✓ Reconhecimento de Paternidade de forma oficiosa
✓ Reconhecimento/ Declaração de Paternidade socioafetiva
✓ Investigação de Paternidade
✓ Negatória de Paternidade
✓ Multiparentalidade
✓ Adoção
✓ Da Proteção dos Filhos: Regulamentação de Guarda, Direito de
Convivência com genitor (a), avós, tios e irmãos
✓ Alienação Parental
✓ Pensão alimentícia em favor dos filhos
✓ Alimentos gravídicos
✓ Alimentos compensatórios
✓ Revisão da Pensão Alimentícia
✓ Exoneração da Obrigação Alimentar
✓ Execução de Alimentos
